Cassada liminar que determinou novas provas da OAB

A decisão daria mais uma chance para candidatos reprovados nas áreas de Direito Penal e Constitucional

Experiência do TRT-PR na implantação do processo eletrônico é repassada para profissionais da Colômbia

"Infraestrutura avançada e treinamento estão permitindo ao TRT-PR uma transição tranquila do papel para o meio eletrônico", enfatizou o desembargador

CNJ mantém decisão do TRF da 3ª Região que afastou magistrada

Pela sentença do TRF, datada de 2008, o título de magistratura e vencimentos proporcionais foram preservados, mas a juíza foi afastada de suas funções como titular da 23ª Vara Federal.

Estácio de Sá é condenada por curso não regularizado

A Universidade Estácio de Sá foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 16 mil, a um aluno por oferecer curso não regularizado.

Cobrança de taxa para emissão de diploma por instituição de ensino superior privada é ilegal

Parceria com CNJ permite implantação do Recurso Extraordinário eletrônico no Rio de Janeiro

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

TRF5 nega pagar salários acima do teto

TRF emprega irmãs de três ministros do STJ

TRF4 vai pagar mais de R$ 1 bilhão em precatórios

TRF 2ª Região Anuncia Eliminação de Documentos Administrativos

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

Críticas genéricas não embasam queixa-crime contra a honra, decide TRF-4

Nas denúncias de crimes contra a honra, deve ficar clara a intenção de macular a honra alheia de pessoas determinadas.

Mais de 13 mil vagas em concursos

Decreto nº 7.661, de 28 de Dezembro de 2011

Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -EBSERH, e dá outras providências

Análise jurídica das divergências e semelhanças existente entre a Sociedade limitada e Sociedade Anônima

Davi Souza de Paula Pinto: Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colunista da Revista Autor, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.

Agravo de Instrumento. Deserção. Inversão da Sucumbência

Recurso de Revista

Fraude em acordo leva à anulação de processo

Agravo de instrumento. Litisconsórcio passivo. Deserção. Inocorrência.